O Argumento da Saúde Pública

Reflexão sobre o enquadramento ético do argumento da Saúde Pública na gestão da actual situação sanitária.

Dificilmente se permanece num argumento em que todas as premissas parecem estar erradas mesmo que a conclusão forjada seja, ou aparente ser correcta. As vozes que defendem a saúde pública para justificar a perda das mais elementares liberdades, alguma vez se ergueram para que o glifosato fosse definitivamente erradicado e proibido na agricultura? Para que o WIFI fosse proibido em escolas infantis e as antenas de telecomunicações retiradas das zonas urbanas?

Para denunciar a presença de metais pesados, na água, no ar, nos alimentos, nos materiais de construção? Para que cerca de 3000 produtos tóxicos e perturbadores endócrinos utilizados na indústria farmacêutica e agroalimentar e que são legais, deixem de o ser? Para que os OGM e todas as formas de manipulação do genoma de seres vivos cesse? Para que cesse a investigação em armas químicas e biológicas e a insistência na energia nuclear? Essas vozes ergueram-se, por acaso, para informar as pessoas sobre o reforço da imunidade? Sobre a importância de apanhar sol, de se alimentar bem, de preferir biológico, de tomar vitaminas C e D, de conviver e de ficar sereno?

Afinal o exacto oposto do que tem sido feito. Tudo o que fazemos para supostamente combater o vírus nos adoece e enfraquece a imunidade individual e colectiva. E isso deve interpelar-nos profundamente. Um gigantesco ponto de interrogação deve ser colocado sobre a natureza e o móbil destas medidas e, a montante, sobre a qualidade decadente da vida de quase todos.

Então sim. Levantadas as vozes contra este ostensivo afastamento das leis que presidem à vida e a favorecem, podemos começar a debater outras questões de saúde pública. Estas serão debatidas no interior desse lugar maleável que fica entre a ética e a jurisdição, os direitos e os deveres, a ofensa e a definição do humano, a ciência e a crença, a individualidade e a consciência, a intolerância e a generosidade, a liberdade e o respeito, a objecção e a obediência, a defesa e o risco, o poder e a violação, a arbitrariedade e a coerência.

A vida é contacto, troca, sinergia, movimento, a todos os níveis, do átomo às grandes constelações. A vida só se exprime no encontro, na descoberta, nos caminhos, na presença do outro. A vida não emerge no isolamento, na denegação, no medo, na paralisação. Desse modo, engole o seu próprio sopro e sufoca nele, como cada um de nós, literalmente, por trás duma máscara.

Inalienável, o direito à autodeterminação física e espiritual é também a principal fundação do monumento em que pode tornar-se cada ser humano livre. Num contexto colectivo de respeito generalizado pelas leis da Vida através das quais a Natureza se dá a conhecer, a saúde pública é, por inerência, um bem adquirido, e a liberdade individual uma evidência que não pode feri-la nunca.

Num contexto colectivo como aquele que estamos a viver, de completo desrespeito pelas leis da Vida e do humano, a entropia propaga-se a todas as suas manifestações, incluindo aquelas a que chamamos sociais: políticas, mediáticas, jurídicas, policiais, sanitárias, económicas e comerciais, religiosas, ideológicas e educativas.

Na entropia, as vozes que se erguem para brandir regras e leis, esqueceram há muito as cadeias de acontecimentos que as afastaram da clarividência e afastaram o colectivo da justeza das normas. Esqueceram há muito que são fogos-fátuos, vozes desalinhadas, reflexos sem figura. Porque investimos esperança e confiança em marionetes, em seres sem alma, em actores patéticos de uma dramaturgia sem sentido? Ou com um sentido de cujo mal radical não queremos proximidade?

Sendo encontro e sinergia permanentes, a vida é também inibição de contacto perante aquilo que a ameaça ou agride e fá-lo naturalmente quando as condições de vitalidade estão presentes. Um terreno e um meio interno fortes e equilibrados são indiferentes a vírus e bactérias patogénicas. Um microbioma activo e enriquecido é uma fortaleza e um dispensador de vida. Um ecossistema hormonal, nervoso, digestivo e respiratório pacificado, ritmado, resistente e flexível é um território que reflecte e favorece a saúde psíquica.

É na esfera desta qualidade individual de resiliência e adaptabilidade que toda a saúde pública deve ser investida. É na expressão livre e plena da individualidade, da consciência que se eleva, da vida que se preenche, do risco que se calcula e da comunidade que se integra que toda a saúde pública deve ser pensada.
Em nenhuma circunstância deve um ser humano ser colocado perante injunções absurdas que só existem para que a escolha seja impossível ou cega, porque no exacto momento da indecisão ou do desnorte, a tirania e o ditador se apresentam, mais implacáveis que nunca, laborando a terra fértil da total desinformação da vítima.

Algumas escolhas propostas a partir de premissas absurdas: escolha entre ficar doente com o estado de progressiva hipoxia em que viverá se usar máscara com frequência e defender os hipotéticos receptores de contágio, mesmo que tudo indique que os assintomáticos não contagiam; escolha entre a doença possível, ou a morte por fome porque o impedem de ir trabalhar; escolha entre a mais inopinada privação de liberdade individual, ficando em prisão domiciliária num quarto de hotel durante duas semanas ou a propagação de um vírus que não está sequer activo no seu corpo que, portanto, não está infectado; escolha entre o risco desmesurado de espalhar na sua corrente sanguínea, através duma vacina (a primeira de um retrovírus alguma vez feita e realizada sem as etapas necessárias de segurança), metais pesados, excipientes cancerígenos, células de abortos humanos ou de animais, OGM e nanotecnologia e a acção “criminosa” de se encontrar com outras pessoas e de viajar.

O grande laboratório ao qual a U.E. comprou milhões duma mesma vacina já tratou de assegurar legalmente não responsabilização por eventuais danos causados. Eles são conhecidos por quem está voluntaria e intencionalmente a colaborar neste gigantesco crime contra a humanidade.

No actual contexto, o argumento da Saúde Pública está ferido de morte no coração de cada uma das suas mais ínfimas partículas. O ser humano completo, realizado e saudável não é permeável à doença nem propagador dela; o ser humano frágil, frustrado e doente (ou simplesmente polimedicado) deve ser ajudado no sentido de ser libertado dessa condição; com gestos generosos e não com ostracismo.

O outro não é um perigo para mim, é uma extensão da minha própria vida. A saúde pública começa na saúde individual e esta última é fortemente contagiosa.
A autoridade moral de quem nos acena com o princípio do contágio, com o pânico e com a separação (diabolos) é um castelo de cartas assente sobre um imenso vazio que é também um lugar escuro onde sopram ventos terríveis. O bem supremo da liberdade individual é dito por quem nos acena com a força interior e a importância nuclear da imunidade, com a alegria e a confiança e com a união (símbolos).

Não há escolha entre autodeterminação e saúde pública. É uma injunção absurda que só acontece num sistema absurdo e doente. A saúde pública é impossível quando a liberdade de autodeterminação deixa de ser respeitada e efectiva. A saúde, e não a doença, deve ser um estandarte. Por entre a multidão vacilante, ele pode erguer-se tão alto que nada mais importa. E a quimera da pandemia será um sonho mau desfeito nas cinzas da sua irrealidade e do qual vamos acordar.

Lisboa, 12 de setembro de 2020, Maria Leal