Leis do enquadramento base das TNC (Terapias não convencionais) e portarias e resoluções que regulam o exercício das profissões com elas relacionadas.
- Conteúdo funcional da profissão de Acupuntor
- Conteúdo funcional da profissão de Especialista de Medicina Tradicional Chinesa
- Conteúdo funcional da profissão de Fitoterapeuta
- Conteúdo funcional da profissão de Homeopata
- Conteúdo funcional da profissão de Naturopata
- Conteúdo funcional da profissão de quiroprático
- Conteúdo funcional da profissão de osteopata
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Quiropráxia
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Osteopatia
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Naturopatia
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Fitoterapia
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Acunpuntura
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Medicina Tradicional Chinesa
- Proposta de Portaria sobre Plano de estudos de Homeopatia
- Portaria 182-A e B/2014 – Taxa Modelo Cédula TNC
- Portaria Seguro Profissional
- Resolução Assembleia da República – Cédulas pós 2013
- Resolução Assembleia da República – Código
- Portaria 181/2014 Grupo Trabalho de avaliação curricular dos profissionais de terapias não convencionais
- Locais de prestação de cuidados
- Portaria 25/2014 Conselho Consultivo TNC
- Lei n.º 71/2013
- Lei n.º 45/2003
- Sentença do TAC de Lisboa com data de 14-03-2016 – Proc. n’ 2921/14.4BELSB
- Despacho elementos CC
- Portaria 182/2014 – Requisitos atividade terapias não convencionais
- Consultórios
