Reunimos aqui algumas entidades públicas relevantes, com os respectivos contactos para que possa resolver as suas questões.
Direção-Geral de Saúde (DGS)
A autoridade nacional de saúde do Governo Português visa regulamentar, orientar e coordenar as actividades de promoção da saúde e prevenção da doença, assegura a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde e das relações internacionais do Ministério da Saúde.
Site: https://www.dgs.pt/
Diretora-Geral de Saúde: Maria da Graça Gregório Freitas
Sede: Alameda D. Afonso Henriques, 45 1049-005 Lisboa
Telefone: 218430500
Email: geral@dgs.min-saude.pt
Serviço Nacional de Saúde
O Serviço Nacional de Saúde perscruta a proteção da saúde individual e colectiva de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, assegura o direito à saúde, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, vigilância e reabilitação médica e social.
Site: https://www.sns.gov.pt/
Presidente do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS): Márcia Roque
Reclamações através da Entidade Reguladora da Saúde (ERS): www.ers.pt/pt/utentes/reclamações/
SNS24: 808242424
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) – INSA
Organismo público sob a tutela do Ministério da Saúde. Tripla missão; laboratório de Estado no sector da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. Organizado em termos técnico-científicos, em seis departamentos: Alimentação e Nutrição; Doenças Infecciosas; Epidemiologia; Genética Humana; Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Não Transmissíveis; Saúde Ambiental.
Site: http://www.insa.min-saude.pt/
Presidente do Conselho Directivo: Fernando de Almeida
Tel.: (+351) 217 519 261 | (+351) 217 519 385
Email: atendimento@insa.min-saude.pt
Informações Gerais
Tel.: (+351) 217 519 200
Fax: (+351) 217 526 400
Email: info@insa.min-saude.pt
Morada: Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa, Portugal
Infarmed
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.
Regulamenta e supervisiona os sectores dos medicamentos e produtos de saúde.
Site: https://www.infarmed.pt/
Presidente do Conselho Directivo: Rui Santos
Vice-presidente: António Faria Vaz
Sugestões e reclamações: infarmed@infarmed.pt
Telefone: 21 7987100
Morada: Av. do Brasil 53, 1749-004 Lisboa
European Centre for Disease Prevention and Control (CEDC)
O ECDC é uma agência da União Europeia (UE), a qual visa identificar, avaliar e comunicar ameaças emergentes para a saúde humana representadas por doenças infecciosas.
Site: https://www.ecdc.europa.eu/en
Directora do ECDC: Doutora Andrea Ammon
Morada: Gustav III:S Boulevard,40 – 169 73 Solna , Estocolmo – Suécia.
Leis do enquadramento base das TNC (Terapias não convencionais)
Leis do enquadramento base das TNC (Terapias não convencionais) e portarias e resoluções que regulam o exercício das profissões com elas relacionadas.
